O PagSeguro/ UOL divulga uma série de normas que todo assinante deve seguir.
O que não se deve fazer ao usar os serviços do UOL?
- Qualquer uso com propósitos ilegais;
- Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país;
- Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;
- Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do UOL ou na Internet;
- Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;
- Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;
- Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;
- Violar a privacidade de outros usuários;
- Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não;
- Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing);
- Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do UOL.
O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?
- Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o contrato de assinatura encerrado;
- Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, a conta do assinante é imediatamente cancelada, os dados são preservados e podem ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.